21 de jun. de 2010

COLUNA DO PROF. MACIEL: Paulo, o fazer e o ser direito


"Quando as pessoas são amigas não têm necessidade de justiça, enquanto mesmo quando são justas elas necessitam da amizade; considera-se que a mais autêntica forma de justiça é uma disposição amistosa" Aristóteles

Sexta-feira passada subo a escada do fórum de Campo Mourão e encontro o colega advogado Washington Fragoso Veras descendo. No momento em que nos encontramos com o cumprimento do aperto de mão, ele me disse primeiramente, “temos que ir nos despedir do amigo Paulo Ribas”. Há pouquíssimo tempo antes daquele encontro, quando eu galgava os degraus, estava justamente me lembrando de algumas das várias vezes em que avistava no fórum o dileto amigo Paulo Roberto Merlin Ribas no. Naquela tarde, para cumprir prazos processuais, eu tinha que comparecer ao fórum para protocolizar uma manifestação nos Autos, não poderia ser outro dia. Somente depois é que fui à derradeira despedida funérea ao grande amigo.

Esta é a primeira referência para enaltecer a figura do advogado Paulo Ribas, morto aos 64 anos, vitimado pelo câncer. Ao dar os primeiros passos como profissional do Direito – e ainda me sinto engatinhando – minhas dúvidas eu as dirimia ao visitá-lo. Paulo Ribas sempre me atendeu com singular apreço e consideração, e não é ao acaso que emprego a expressão sempre, pois ele sempre, sempre me deu atenção. Ouvia-me atentamente e me orientava nas minhas lides, transmitindo o conhecimento, apontando caminhos, dando-me a segurança e convicção necessárias. Paulo Ribas tinha a nobreza e simplicidade, elas compunham uma junção extraordinariamente sólida, edificante. Quando eu comparecia ao escritório dele no Edifício Antares, apenas para cumprimentá-lo de passagem, acabava ficando um longo tempo (que eu não via passar) proseando sobre temas diversos. Eis uma qualidade marcante do Paulo Ribas, a atenção que tinha para com os seus amigos, humana, afável, autêntica.

Estudioso permanente do Direito, a competência dele era notável, assim como se destacava pela conduta ética insofismável, não transigia em relação a valores como os da honestidade. Tinha a peculiar paciência para preparar as petições que fazia, ponderava. Entendia como poucos os meandros do poder judiciário de tal modo que se a morosidade virasse desídia ele era um aguerrido da causa por ele patrocinada e não titubeava em defendê-la, mesmo que para tal fosse necessário agir crítica e energicamente.

O Direito não era em si mesmo a maior paixão do Paulo Ribas, na realidade ele se realizava quando a sua atuação culminava concretamente em Justiça.

Tendo nascido em Ponta grossa, chegou a Campo Mourão há 48 anos, em 1961. Sem esquecer as origens familiares, Paulo Ribas logo se afeiçoou a esta terra, uma paixão à primeira vista, assim como por Conceição Aparecida Nunes Ribas, esposa e companheira em mais de quatro décadas. Entre outras iniciativas e de colaboração para com a cidade, Paulo foi vereador de 1983 a 1988. Marcou o mandato por uma atuação que infelizmente está se tornando cada vez mais rara atualmente, a do legislador e a do fiscalizador em relação aos atos do Poder Legislativo. Ele sabia combater o bom combate para defender os interesses dos cidadãos. A política para ele jamais foi um meio de vida ou instrumento para obter alguma vantagem, tendo ou não mandato, mas sempre de algum modo participando da vida política da cidade, era respeitado exatamente pela forma clara e firme, publicamente de lisura.

Duas qualidades marcantes e que serão inesquecíveis do amigo Paulo Ribas, aliás, duas características que podem aparentar contraditórias ou inconciliáveis: era intransigente em termos de conduta ético-moral, e era também humano e sensível, compreendia e sabia relevar, acreditando que toda a pessoa poderia ter a chance de se desvencilhar das falhas que tenha protagonizado reparando-as, ao mesmo tempo trilhar rumos da decência.

Não é apenas os familiares do Paulo que sentem o vazio que agora se impõe, não é apenas a esposa Conceição e os filhos Sandro Eduardo, Flávia Mara e Leonardo Felipe. A advocacia perde uma destacada referência profissional ilibada e inspiradora, além de exemplar. Os amigos que compunham um vasto círculo também sentem profundamente a perda de uma extraordinária pessoa que desde já fará muita falta e será lembrada com incontido orgulho e apreço, dignos a serem manifestos aos homens de bem.

Fases de Fazer Frases
No sofá Sofia sofria só ao sofismar com soez.

Olhos, Vistos do Cotidiano (I)
“O Tribunal de Contas do Paraná passa por outro pequeno vexame: o Superior Tribunal de Justiça acatou denúncia contra o ex-presidente e conselheiro, Heinz Herwig, por fazer parte de um esquema fraudulento de negociação de títulos tributários destinado a levantar recursos para campanhas eleitorais. É peculato. Com isso, pergunta-se: como é que um ‘Filha Suja’ do Tribunal de Contas vai julgar um ‘Ficha Limpa’ eleitoral?” A nota foi extraída integralmente da Coluna Ruth Bolognese, publicado na última sexta nesta Tribuna, intitulada “Ficha suja x ficha limpa”.

Olhos, Vistos do Cotidiano (II)
É ainda sobre o Tribunal de Contas é oportuno lembrar que o conselheiro Hermas Brandão, que já presidiu o Tribunal e que antes também já presidiu a Assembleia Legislativa, não passaria incólume se as investigações fossem a fundo e abrangessem períodos legislativos anteriores a lá Bibinho, o homem forte de muitos presidentes que passaram naquela Casa de Leis.
Convém ressaltar, os conselheiros são indicações aprovadas pela Assembleia e a lista não é pequena dos que já foram deputados e chegaram ao Tribunal de Contas.
Será que é possível cair a ficha do eleitor?

Reminiscências em Preto e Branco
Aos 87 anos, o mundo lamenta a morte do escritor José Saramago, o único escritor a receber o Prêmio Nobel de Literatura. Sem dúvida ele é posto entre os maiores escritores, especialmente também por ter dado inestimável contribuição literária através da construção da palavra na língua portuguesa.

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